Agricultores de Vitor Meireles vão a Brasília demonstrar descontentamento com possível demarcação de terras
Conflitos envolvem agricultores e indígenas
Defender os direitos históricos dos agricultores familiares nos conflitos agrários firmados com a população indígena. Esse é uma das tarefas da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar da Região Sul (FETRAF-SUL/CUT). Conflitos que ocorrem em Santa Catarina, Paraná e, principalmente, na região Norte do Rio Grande do Sul.
Neste ano, inclusive, já foram realizadas audiência com ministro da Justiça, ministro do Desenvolvimento Agrário e até com a presidente Dilma Rousseff. Mas as ações foram além neste mês de novembro, com mobilização em Brasília para pressionar o Ministério da Justiça, com a proposta de incluir as áreas de Santa Catarina na nova portaria que será publicada nos próximos dias.
Um grupo de agricultores e autoridades de Vitor Meireles, onde está prevista a demarcação de terras, participou do evento na Capital Federal. O prefeito Lourival Lunelli e representantes do Poder Legislativo municipal também participaram do ato. Um momento considerado decisivo para os agricultores e para os municípios em conflitos.
JUSTIFICATIVA:
• Considerando que os agricultores são os legítimos proprietários das terras adquiridas do Estado há mais de 100 anos, portanto não mais existindo a tradicionalidade na ocupação territorial, provados com escrituras de fé públicas fornecidas pelo Estado brasileiro;
• Que os processos de levantamento e laudos antropológicos são suspeitos de manipulação com interesses desconhecidos, além disso, não dão direito de defesa dos agricultores familiares;
• A FUNAI, órgão estatal que age em defesa dos indígenas, é quem conduz o processo de demarcação de terras e julga a defesa dos agricultores familiares de forma imparcial. O governo Federal que tem autoridade para mudar isso, nada faz.
• Que o processo de negociação com o governo Federal se estende há mais de 10 anos e o mesmo usa tática da enrolação dos agricultores e suas entidades representativas:
• Que o ministro da Justiça trata o tema de forma irresponsável, com desprezo, pois até o momento, não apresentou nenhuma alternativa de resolução para os agricultores familiares;
• Que a partir da audiência com a presidente Dilma, que aconteceu no dia 11 de outubro, no município de Novo Hamburgo – RS, a mesma designou o ministro da Justiça para receber os agricultores em Brasília e apresentar solução definitiva para resolver os problemas;
• O ministro da Justiça, após ter recebido os agricultores em Brasília, no dia 14 de outubro, e ter apresentado três possibilidades, se negou a continuar as negociações por motivos desconhecidos e, de forma irresponsável cancelou duas vindas ao Sul para tratar sobre o problema;
• Diante disso, denunciamos o descaso com que o governo federal trata desta questão, bem como o responsabilizamos pelos atos demarcatórios e por possíveis consequências de confronto, que fogem ao nosso controle, uma vez que estávamos em negociação e unilateralmente fomos traídos por esse ministério.
PREJUÍZOS COM A DEMARCAÇÃO
Acontecendo a demarcação das terras, os agricultores serão despejados de suas áreas sem qualquer perspectiva de indenização ou reassentamento. Serão jogados ao abandono e tratados como grileiros, embora tenham a escritura cedida pelo próprio Estado, que o expulsa de suas terras.
