Solicitações

Solicitante: A*G*L F*R*A*D* *I* *E*E*

Status: NOVO

Data: 17/07/2023

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados Sres. Junto com saudar cordialmente, solicito informações de ativos de infraestrutura pública sob jurisdição municipal, relativas às Obras de Arte Especiais (OAE, pontes de concreto armado para tráfego veicular): a) Quantidade de obras do tipo já descrito; b) Identificação (nome ou designação oficial); c) Locação (via e km, ou coordenadas); d) Ano de execução da obra; e) Histórico de inspeções e/ou manutenções de cada OAE. Atenciosamente Ángel Fernando Gil Jerez.

Solicitante: R*S*�*I* *e*r*�* *a*t* *i*h*

Status: RESPONDIDO

Data: 24/08/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Estou no aguardo do resultado do pss para odontólogo que ficou de sair ontem no site da prefeitura, como não moro na cidade, eu peço o favor de enviar por e-mail: rosacantome@gmail.com Grata, ROSÁLIA Canto.

Resposta

Data: 24/08/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: SERA PUBLICADA HOJE NO SITE DA PREFEITURA E AMANHA NO DIARIO OFICIAL

Solicitante: S*n*i e O*i*e*r* *d*o*a*o*

Status: RESPONDIDO

Data: 03/03/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Município de Vitor Meireles Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Ordem de Compra nº 828/2021 Pregão Presencial nº 13/2021, da empresa HIDROLÓGICA RESEARCH ASSOCIATES - ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 32.303.260/0001-22) enviado no dia 21 de fevereiro de 2022 através do(s) e-mail(s) compras@vitormeireles.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2587809/780069. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94.   1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P67784: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 3512-0149   2.    EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 13/2021 - Nº Interno P67784

Resposta

Data: 04/03/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: COMO O PAGAMENTO PARCIAL JA HAVIA SIDO FEITO, SIDNEI CONVERSOU VIA TELEFONE COM O RESPONSAVEL E ELE PEDIU PRA DESCONSIDERAR ESSA SOLICITAÇÃO.

Solicitante: S*N*I E O*I*E*R*

Status: RESPONDIDO

Data: 02/02/2022

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Município de Vitor Meireles Prezados solicito informações sobre o andamento da resposta da manifestação referente Ordem de Compra nº 828/2021 Pregão Presencial nº 13/2021, da empresa HIDROLÓGICA RESEARCH ASSOCIATES - ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA (CNPJ 32.303.260/0001-22) enviado no dia 31 de janeiro de 2022 através do(s) e-mail(s) compras@vitormeireles.sc.gov.br, que pode ser consultada no link https://arquivos.sandieoliveira.adv.br/appapi/anexos/2454380/746197. Ressalta-se que o não envio do processo administrativo poderá ser considerado descumprimento das prerrogativas de advogado conforme previsão da lei nº 8.906/94. 1 . DOS MEIOS DE CONTATO Inicialmente, cabe informar que a solicitação de qualquer informação ou documento que seja necessário para a efetivação do presente pedido pode ser feita nos meios de contato abaixo relacionados, informando o Número Interno P67784: 01 – WhatsApp – 049 9 9111-8279 https://api.whatsapp.com/send?phone=554991118279&text=Ol%C3%A1 Caso utilize o WhatsApp Web basta clicar no link. 02 – E-mail – contato@sandieoliveira.adv.br 03 – Ligação telefônica: 049 3512-0149 2. EMBASAMENTO LEGAL A prestação de informações sobre o andamento de processos administrativos decorrentes de licitações/contratos administrativos é garantida pelos incisos V e VI do artigo 7º da Lei de Acesso à Informação que prevê “Art. 7º O acesso à informação de que trata esta Lei compreende, entre outros, os direitos de obter: [...] V - informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relativas à sua política, organização e serviços; VI - informação pertinente à administração do patrimônio público, utilização de recursos públicos, licitação, contratos administrativos;”. Lembrando que conforme artigo 3º, o procedimento da Lei de Acesso à Informação visa também a utilização de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação, assim como o desenvolvimento do controle social da Administração Pública. Pregão Presencial nº 13/2021 - Nº Interno P67784

Resposta

Data: 17/02/2022

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Em relação da ordem de compra 828/2021, onde foram feitas duas solicitações de licenciamento de cascalheira sendo uma na localidade da barra da prata (pratinha) e a outra na localidade da serra da abelha (Cascalheira do flores). Foi realizado somente o processo da cascalheira da barra da prata que já está protocolada no ima desde 22 de dezembro de 2021, aguardando parecer técnico. Referente a esta ordem de serviço será feito o pagamento parcial da ordem 828/2021, sendo proporcional a um processo executado. O mesmo será feito com a autorização do Prefeito municipal que fez referência a apresentação dos documentos apresentados pelo IMA, sendo o mesmo deferido ou indeferido, assim comprovando o encaminhamento de todos os documentos necessários para aprovação do processo. Em contato com a gerencia do IMA, fui informado que estão sem geólogo no corpo técnico e sem previsão de reposição do funcionário. Então acredito que vamos aguardar mais alguns dias para termos uma resposta referente ao processo e consequentemente o pagamento também vai ser prorrogado. Sendo assim agradeço a compreensão.

Solicitante: D*A*O*A T*V*R*S

Status: RESPONDIDO

Data: 14/09/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicito documentação relativa aos editais e leis relativas a obra de pavimentação na Rua Guiomara Vendrami, inclusive as respectivas avaliações dos imóveis afetados, que incide contribuições de melhoria (Lei 121/2020) sob imóvel que possuo juntamente com Juliano Vendrami.

Resposta

Data: 14/09/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: RESPOSTA ENVIADA POR EMAIL POR Joice BATISTA DA SILVA, ENCIADO O LIK ONDE TEM TODA DOCUMENTAÇÃO QUE FOI SOLICITADA. https://diariomunicipal.sc.gov.br/site/? r=site/index&q=GUIOMARA+VENDRAMI+categoria%3A%22Outras+publica%C3%A7%C3%B5es%22+entidade%3A%22Prefeitura+municipal+de+Vitor+Meireles%22

Solicitante: K*t*y* *h*i*t*n R*m*s H*n*i*h S*h*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 10/08/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá.... Boa Tarde!!! Conforme Pedido de informações: instalação de câmeras de monitoramento: o prefeito municipal me orientou a pedir as informações através do link que está no documento em anexo. Aguardo retorno Grata

Resposta

Data: 30/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: RESPONDIDO POR OFICIO E ENTREGUE A SOLICITANTE

Solicitante: Z*T*A* *R*J*T*S E A*S*S*O*I* *T*A

Status: RESPONDIDO

Data: 25/06/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: ZETHAI PROJETOS E ASSESSORIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nr. 05.213.686/0001-12, com sede na rua Santa Catarina, 2204, sala 03, Centro, Vitor Meireles, SC., CEP 89.148-000, neste ato por seu procurador, conforme instrumento anexo, informa e passa a requerer. 1 - A requerente é parte nos autos 0300542-03.2019.8.24.0141, movidos em face de Luís de Oliveira, este na condição de Réu/Embargante. 2 - A lide envolve particulares, porém, documentos públicos são indispensáveis a solução da lide. 3 – É público nesta cidade que haveria a implantação de uma galeria de águas pluviais em imóvel desapropriado pela municipalidade (Lei 705/2010), o qual pertencia a Jair Formentin Cescon, 4 - Assim, solicita: 4.1. Sejam disponibilizados os projetos relativos a construção de uma galeria de aguas pluviais no imóvel desapropriado pela lei 705/2010, que indicam o posicionamento da mesma e, documentação que demonstre a eventual existência de tubulações a ela ligada, em especial na direção da Rua Itália. Pede deferimento. Vitor Meireles, 25 de junho de 2021. FÁBIO KAMMER OAB/SC 40.623

Resposta

Data: 10/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Respondida e encaminhada para o Advogado Fabio Kammer

Solicitante: K*t*y* *h*i*t*n R*m*s H*n*i*h S*h*r*e*

Status: RESPONDIDO

Data: 23/06/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Em relação a resposta dada pelo Prefeito Municipal, Bento F. Silvy, solicito respostas as alíneas a e b do item 7 do requerimento. Grata

Resposta

Data: 30/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: RESPONDIDO POR OFICIO E ENTREGUE A SOLICITANTE

Solicitante: m*s*a*n* *o*r*n*�* *o*r*s

Status: RESPONDIDO

Data: 19/05/2021

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Com respeitosos cumprimentos, venho solicitar algumas informações do município. São elas: número de óbitos de crianças com menos de 1 (um) ano, nos anos de 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019, especificadas por ano. Tais informações são necessárias para um estudo da Universidade do contestado – UNC campus mafra, nomeado “Influência dos gastos com saúde no índice de mortalidade infantil nos municípios de santa catarina”, do qual faço parte. Solicito, por não ter encontrado algumas destas informações no site DATASUS. Sem mais para o momento, aguardo resposta e desde já agradeço. Atenciosamente, Mislaine Lourenço Soares, Acadêmica de Administração, UNC – universidade do contestado.

Resposta

Data: 11/08/2021

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: enviada por e-mail

Solicitante: I*f* * *R T*c*o*o*i* * *o*s*l*o*i* *�*b*i*a E*r*l* * *E

Status: FINALIZADO

Data: 26/10/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Deu boa

Resposta

Data: 26/10/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: ok

Solicitante: S*M*N* *E A*O*I*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: ATESTADO DO COMPROVAÇÃO, que a matricula Registrado no Registro de imóveis sob n° 1.225, em nome de Reinaldo de Amorim, CPF: 550.446.389-00, ATUALMENTE não pertence a área de reserva indígena que existe na cidade.

Resposta

Data: 10/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Encaminhada por e-mail

Solicitante: I*a*o* *o*n*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia! Venho através deste como Secretário de organização do Partido dos Trabalhadores de Vitor Meireles, solicitar sobre: 1- Qual interpretação dada ao funcionário público sobre a remuneração desse quando solicitado a desincompatibilização para o cargo para participar do pleito eleitoral 2020, dado ao fato que a lei da desincompatibilização requer 90 dias a eleição e as convenções se dá apenas 60 a 45 dias da eleição. 2- Tem direito o funcionário público do seu vencimento nos 90 dias do pedido da desincompatibilização conforme lei eleitoral exige ou do período da convenção até a eleição, onde efetivamente a candidatura é homologada pelo partido. 3- Quais documentos o funcionário deve apresentar na data de o pedido de sua desincompatibilização.

Resposta

Data: 14/07/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta encaminhada por email

Solicitante: I*a*o* *o*n*

Status: FINALIZADO

Data: 05/06/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa Noite Como Secretário da AMOPUR, venho através deste solicitar à seguinte informação, pós decisão reunião diretoria: 1. Quantos KM de ruas temos no perímetro urbano Centro e da Barra da Prata? 2. Quantos % e KM rua pavimentadas com Calçadas Centro e Barra da Prata? 3. Quantos % e KM rua pavimentadas sem Calçadas Centro e Barra da Prata? 4. Quantos % e KM rua sem pavimentação e sem calçadas Centro e Barra da Prata?

Resposta

Data: 21/09/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Ofício nº 006/2020 Secretaria de Planejamento, Cidade e Desenvolvimento Econômico Vitor Meireles, 11 de setembro de 2020 Ilmo. Sr. IVANOR BOING Secretário da AMOPUR Vitor Meireles-SC Cumprimentando-o cordialmente, venho através deste lhe encaminhar resposta à Solicitação de nº 174, referente as informações sobre a extensão das ruas, como também o percentual das ruas pavimentadas e não pavimentadas do perímetro urbano da Sede do Município, bem como da Barra da Prata. 1. No perímetro urbano do Centro temos um total de 18.956 Km em extensão de ruas, sendo destes: • Sem pavimentação: 10.304 km, representando um percentual de 54,36%; • Com pavimentação e calçada: 5.621 km, representando um percentual de 29,65%; • Com pavimentação sem calçada: 3.031 Km, representando um percentual de 15,99%. 2. No perímetro urbano da Barra da Prata temos um total de 3.956 Km em extensão de ruas, sendo destes: • Sem pavimentação: 3.816 km, representando um percentual de 96,46%; • Com pavimentação sem calçada: 140 metros, representando um percentual de 3,54%. Informamos também que no momento contamos com 8 ruas em fase de execução/andamento, o que resultará em um índice maior de ruas pavimentadas. Sendo estas as seguintes ruas: Alfredo Meneghelli, Arthur Rutzen, Irma Rutzen, José Fistarol, Otílio Vicente, Rio Preso, Violanda Rutzen Coser e Yolanda Moretti. Sem mais para o momento, renovo minhas expressões de apreço e considerações, subscrevendo-me. __________________________________________ PATRICIA BLOEMER MENEGHELLI Fiscal de Obras e Posturas

Solicitante: C*D*C*E* *E*O D* *E*U*

Status: FINALIZADO

Data: 27/02/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Cidiclei Melo de Jesus, empresa individual, inscrita no CNPJ 35.124.037/0001-06, venho através deste solicitar informações quanto valores empenhados em nome de JOAO SERGIO DOS PASSOS 78923166987, total de R$ 7.200,00 no ano de 2020; Solicito: 1- Ordem de Compra dos serviços; 2- Notas fiscais; 3- Local dos serviços prestados; 4- Orçamentos de no mínimo 3 empresa.

Resposta

Data: 22/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta encaminhada via e-mail

Solicitante: R*S*L*N* *I*T*R*L F*R*E*T*N

Status: FINALIZADO

Data: 29/01/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: VENHO ATRAVÉS DE ESTA SOLICITAÇÃO SUGERIR ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 63 A 66 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. NUNCA CONCORDEI A FORMA COMO ESTÁ DESCRITA E GARANTIDA A LICENÇA MATERNIDADE PARA MÃE ADOTANTE, MAS RESOLVI ESPERAR A HORA CERTA PARA ME MANIFESTAR. AGORA ESTOU PASSANDO POR ESSA SITUAÇÃO RESOLVI ME PRONUNCIAR. DESDE QUE ENTREI EM LICENÇA MATERNIDADE POR ADOÇÃO, PESQUISEI, CONSULTEI ADVOGADOS ONDE ME DISSERAM QUE UMA VEZ O PODER PÚBLICO TER APROVADO A LICENÇA MATERNIDADE EM 180 DIAS, 6 MESES, O MESMO DIREITO DEVE SER CONCEDIDO A MÃE ADOTANTE, NÃO PODE HAVER DISTINÇÃO, PODE ATÉ SE CONSIDERADO DISCRIMINAÇÃO. EM UMA LIGAÇÃO FEITA AO INSS O ATENDENTE EXPLICOU-ME QUE HÁ DIFERENÇA NA LICENÇA ADOTANTE CONFORME A IDADE DA CRIANÇA SENDO LICENÇA DE 120 DIAS QUEM ADOTAR CRIANÇAS ATÉ 5 ANOS E MAIORES DE 5 ANOS PODE SER 30, 60, 90 DIAS. A MESMA INFORMAÇÃO OBTIVE COM A ASSISTENTE SOCIAL DO FÓRUM QUE ACOMPANHOU O NOSSO PROCESSO DE ADOÇÃO. ENTÃO, SOLICITO ATRAVÉS DESTE QUE ESTES ARTIGOS SEJAM REVISTOS E ALTERADOS PARA QUE EU POSSA TAMBÉM TER O DIREITO DE 180 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE. ESSA CORREÇÃO E ALTERAÇÃO TAMBÉM PODEM PREVENIR PROBLEMAS FUTUROS. ESPERO QUE O PODER PÚBLICO BUSQUE MAIS INFORMAÇÕES E ATENDAM A MINHA SOLICITAÇÃO QUE ACREDITO SIM SER JUSTA.TAMBÉM TEM O ECA ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE QUE REGULAMENTA A LICENÇA MATERNIDADE ADOTANTE. EXISTEM MUITAS INFORMAÇÕES DIFERENTES SOBRE O ASSUNTO QUE GERA MUITAS INTERPRETAÇÕES E DÚVIDAS.

Resposta

Data: 14/04/2020

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: A solicitação foi entregue ao responsável onde foi encaminhado um projetop de lei a camara municipal, aprovada e feito a lei

Solicitante: D*U*I*A F*S*A M*S*R

Status: FINALIZADO

Data: 20/01/2020

Prazo: 21/08/2023

Especificação: BOM DIA VENHO ATRAVÉS DESTE REQUER COPIA DENUNCIA FEITA JUNTO OUVIDORIA SOBRE PLANTAÇÃO AIPIM LOCAL PASSEI OU SEJA CALÇADA, DENUNCIA ESSA QUE FISCAL OBRAS E POSTURA ME COMUNICOU, PORÉM NÃO ME DISPONIBILIZOU NO MOMENTO

Resposta

Data: 28/01/2020

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta entregue para a solicitante no Balcao da Prefeitura

Solicitante: G*s*a*o V*e*r* *o*h* *a*e*o

Status: FINALIZADO

Data: 30/08/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: -solicito ser informado quais são os cemitérios públicos ou privados de Vitor Meireles, informando ainda, a data de entrada em serviço. -ser informado quais cemitérios estão em situação de saturamento; -como ter acesso a informações contidas nos registros desses cemitérios, informando o contato da administração do cemitério que possuam tais registros.

Resposta

Data: 11/11/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: No município de Vitor Meireles a maioria dos cemitérios pertencem as igrejas das comunidades, com exceção do cemitério municipal, no centro da cidade. Os registros e controles, manutenção são de responsabilidade da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. O Cemitério municipal encontra-se em situação saturada e não está sendo realizado registros legais dos sepultamentos e exumações pelo órgão municipal.

Solicitante: V*t*r S*d*o*s*i

Status: FINALIZADO

Data: 01/08/2019

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa Tarde, venho através desse solicitar cópia do projeto de supressão de Vegetação que apresentei junto a Secretária Agricultura e Meio Ambiente que gerou Autorização Para Corte de Vegetação - AuC Nº VTM/04/2011, estou precisando desse pra fazer defesa do auto infração Icmbio 02127.000263/2018-55....se for melhor retiro na recpeção da prefeitura também Att Vitor Sadlowsski

Resposta

Data: 03/09/2019

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: As cópias dos documentos solicitados estão na recepção para retirada

Solicitante: V*n*c*u* *i*i* *c*u*b*

Status: FINALIZADO

Data: 31/10/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Somos pesquisadores formados pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gostaríamos de solicitar, baseado na lei de acesso a informação (Lei Nº12.527/2011), algumas informações sobre alguns recursos e convênios federais que o seu município recebeu no ano de 2017, e sobre uma política na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. [NÚMERO DE CARACTERES INSUFICIENTE. SOLICITAÇÃO SEGUE EM ANEXO]

Resposta

Data: 05/12/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: resposta em anexo

Solicitante: D*i*i* *n*e*i

Status: FINALIZADO

Data: 17/07/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, Sou um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Gostaria de solicitar algumas informações sobre as políticas públicas do município na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. Descrição da política de interesse: Política de Lembrete Tributário. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia. Solicitação 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não? Solicitação 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, estes lembretes foram enviados: ( ) antes da data de vencimento, ( ) depois da data de vencimento ( ) tanto antes quanto depois da data de vencimento de seus respectivos tributos? Solicitação 3: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados continham uma mensagem lembrando os contribuintes a pagarem seus impostos em dia? Sim ou não? Solicitação 4: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados alertavam o contribuinte sobre a possibilidade de auditorias ou penalidades caso o tributo não fosse pago em dia? Sim ou não? Solicitação 5: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a Constituição Brasileira foi reformada em 1988? Sim ou não? Solicitação 6: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia? Solicitação 7: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, isto foi feito por meio de qual canal? Por exemplo, ela foi executada por meio do envio de cartas aos contribuintes? Ou por meio de mensagens de texto? Ou foi utilizado outro canal? Solicitação 8: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, favor anexar o ato administrativo que autoriza a implementação da política em questão.

Resposta

Data: 20/09/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta Solicitação nº 167: A Prefeitura Municipal de Vitor Meireles não adotou até a presente dada a Política de Lembrete Tributário aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos.