Solicitações

Solicitante: V*n*c*u* *i*i* *c*u*b*

Status: FINALIZADO

Data: 31/10/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Prezados, Somos pesquisadores formados pela Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Gostaríamos de solicitar, baseado na lei de acesso a informação (Lei Nº12.527/2011), algumas informações sobre alguns recursos e convênios federais que o seu município recebeu no ano de 2017, e sobre uma política na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. [NÚMERO DE CARACTERES INSUFICIENTE. SOLICITAÇÃO SEGUE EM ANEXO]

Resposta

Data: 05/12/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: resposta em anexo

Solicitante: D*i*i* *n*e*i

Status: FINALIZADO

Data: 17/07/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Olá, Sou um pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo. Gostaria de solicitar algumas informações sobre as políticas públicas do município na área de receitas tributárias locais. A solicitação destes dados tem finalidades acadêmicas. Descrição da política de interesse: Política de Lembrete Tributário. Esta política não deve ser confundida com o envio do boleto de pagamento dos tributos ou com cobranças de tributos atrasados. A política consiste em enviar Lembretes Tributários aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos para lembrá-los de qualquer uma das seguintes opções: i) a pagar seus tributos em dia; ii) a possibilidade de auditorias ou penalidades por não pagar seus tributos; iii) que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia. Solicitação 1: A política de Lembrete Tributário foi implementada no município entre as eleições municipais de outubro de 2016 e janeiro de 2018? Sim ou não? Solicitação 2: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, estes lembretes foram enviados: ( ) antes da data de vencimento, ( ) depois da data de vencimento ( ) tanto antes quanto depois da data de vencimento de seus respectivos tributos? Solicitação 3: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados continham uma mensagem lembrando os contribuintes a pagarem seus impostos em dia? Sim ou não? Solicitação 4: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados alertavam o contribuinte sobre a possibilidade de auditorias ou penalidades caso o tributo não fosse pago em dia? Sim ou não? Solicitação 5: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a Constituição Brasileira foi reformada em 1988? Sim ou não? Solicitação 6: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, os lembretes enviados informavam os contribuintes que a maioria de seus vizinhos pagam seus tributos em dia? Solicitação 7: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, isto foi feito por meio de qual canal? Por exemplo, ela foi executada por meio do envio de cartas aos contribuintes? Ou por meio de mensagens de texto? Ou foi utilizado outro canal? Solicitação 8: Caso a política de Lembrete Tributário tenha sido implementada, favor anexar o ato administrativo que autoriza a implementação da política em questão.

Resposta

Data: 20/09/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta Solicitação nº 167: A Prefeitura Municipal de Vitor Meireles não adotou até a presente dada a Política de Lembrete Tributário aos contribuintes antes da data de vencimento dos tributos.

Solicitante: D*u*l*s L*�*k*

Status: FINALIZADO

Data: 14/04/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Relatório mensal de despesas com máquinas e horas extras dos operadores no período de janeiro de 2017 até o momento.

Resposta

Data: 07/05/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: BOM DIA Douglas Como vc fez o requerimento e entregou aqui na prefeitura podes passar amanhã a partir das 08:00 hr para retirar sua resposta.

Solicitante: R*b*n* *t*l*c*

Status: FINALIZADO

Data: 21/03/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Me chamo Rubens Staloch, sou professor universitário da Faculdade Senac e Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). Atualmente estou desenvolvendo minha tese de doutorado que versa sobre planejamento territorial e participação junto ao Programa de Pós-Graduação em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental (PPGPlan / UDESC / FAED). Portanto, estou coletando dados sobre o processo de elaboração / revisão dos planos diretores dos municípios da região do Alto Vale do Itajaí (SC). Sendo assim, solicito acesso [ou que me encaminhem de forma digitalizada, visando sustentabilidade] documentos referentes ao processo de elaboração do plano diretor municipal, tais como: atas de reuniões do Núcleo Gestor, ata das audiências públicas, listas de presença destas reuniões / audiências e demais documentos referentes a este processo. Saliento que estas solicitações estão amparadas na Lei de Acesso à Informação e no Estatuto da Cidade. Obrigado desde já.

Resposta

Data: 07/05/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Recusa Total

Conteúdo: Resposta em anexo

Solicitante: C*e*s*n D*n*e* *o*a*

Status: FINALIZADO

Data: 30/01/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: ILUSTRÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES - SC. RICARDO TADEU DOS SANTOS – TECSAN – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 11.083.536/0001-34, com sede à rua Alcir Francisco Zandavalli, n. 74, bairro Reunidas, Caçador – SC, por seu procurador signatário desta, Pier Gustavo Berri, inscrito na OAB/SC sob o n. 29.055, com escritório profissional à Rua 11 de Novembro, n. 2.719, sala 09, 2º andar, Centro, Massaranduba – SC, onde recebe intimações e notificações, vem respeitosamente à presença, requerer acesso à informações, com base na Lei 12.527/2011, com base nos fatos a seguir expostos: O Requerente litiga judicialmente na Comarca de Caçador, autos n° 0600497-95.2014.8.24.0012, em desfavor de AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n. 10.258.165/0001-11, onde visa, em resumo, a cobrança de algumas obrigações contratuais. A empresa AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, produz equipamentos voltados à tecnologia educacional virtual voltadas às salas de aulas, entre outros produtos, usando a marcaBRAOX. Segundo a empresa que representava a marca BRAOX, ora Requerente, quando da duração contrato envolvendo as partes, seu representante apresentou os referidos produtos, sendo que em alguns casos, a compra estava para ser finalizada. Tendo em vista o desligamento da empresa representante, ora Requerente, se faz necessário para o deslinde da demanda supra citada, informações acerca da compra ou não dos produtos BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A, por parte deste município. Ante ao exposto, requer as seguintes informações: 1. Se o município adquiriu produtos da empresa BRAOX - AIOX DO BRASIL EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA S/A. 2. Se houve a compra dos produtos, requer o fornecimento das cópias dos empenhos pagos à empresa, a ser dirigido aos e-mails advogadopiergustavo@gmail.com e piergustavo@bol.com.br, ou forneça a cópia mediante retirada no paço municipal ou endereço competente. 3. A confirmação do recebimento do presente e-mail, servindo como protocolo. 4. Que as informações sejam prestadas no prazo legal. Pede deferimento. Massaranduba, 30 de janeiro de 2018. Pier Gustavo Berri Advogado - OAB/SC 29.055 47-3379-5482

Resposta

Data: 01/02/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail conforme solicitado.

Solicitante: L*i* *e O*i*e*r*

Status: FINALIZADO

Data: 29/01/2018

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa tarde !!1 Venho através deste solicitar copia documento que autorizou a construção de galeria via convênio Ministério Integração, perto da Creche, passando perto do Lauriano Meneghelli e saíndo terras do município. sou proprietário do imóvel onde galeria comecou perto da Creche padrão.

Resposta

Data: 09/02/2018

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA POR E-MAIL COMO SOLICITADO

Solicitante: R*S*L*N* *I*T*R*L F*R*E*T*N

Status: FINALIZADO

Data: 19/12/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: VENHO POR MEIO DESTE SOLICITAR A RELAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS BEM COMO O CONCURSO PRESTADO POR CADA UM E A ÁREA QUE CADA PROFESSOR TEM O DIREITO DE LECIONAR DE ACORDO COM O CONCURSO PRESTADO,O QUE ELE DIZ, QUAL TURMA O PROFESSOR PODE LECIONAR: CONCURSO DE PEDAGOGIA, PODE ATUAR EM QUE ÁREA ??? CONCURSO PROFESSOR, PODE ATUAR EM QUE ÁREA ??? CONCURSO PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, PODE ATUAR EM QUE ÁREA ??? SERÁ QUE A CLASSIFICAÇÃO DOS PROFESSORES EFETIVOS, ESTÁ REALMENTE DE ACORDO COM A FUNÇÃO DETERMINADA EM CADA CONCURSO ???

Resposta

Data: 29/12/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta enviada por e-mail como solicitado.

Solicitante: D*R*I M*R*I*A

Status: FINALIZADO

Data: 30/11/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: BOM DIA, QUAL PROCEDIMENTO E QUAL ORGÃO DEVE SER REQUERIDO ALVARÁ SOBRE CONTROLE DE SOM E RUÍDOS, PRA EVENTO. CASO ESPECIFICO CLUBE ESPORTIVO CATARINENSE

Resposta

Data: 14/12/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue resposta por e-mail como solicitado.

Solicitante: M*i*�*s C*n*e*�*�*o P*r*s

Status: FINALIZADO

Data: 13/09/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Sou contador de uma empresa situada em Blumenau, que precisa de um Alvara provisório de 3 meses para estar efetuando um Bazar na região de Vitor Meireles!, gostaria de saber quais os trâmites legais....muito obrigado!.

Resposta

Data: 13/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail.

Solicitante: F*�*v*a d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 11/09/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, sou acadêmica de Ciências Contábeis, e estou realizando meu TCC na área do Fundo da Infância e Adolescência - FIA pesquisei e o município tem fundo cadastrado, vi que em 2016 também recebem recursos, gostaria de saber em qual conta a contabilidade registra esse recurso, ou seja, quando vejo no site da transparência, qual conta na contabilidade publica esta contabilizado.

Resposta

Data: 14/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail.

Solicitante: g*o*a*a d* *o*t* *o*r*g*e* *l*e*

Status: FINALIZADO

Data: 29/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa noite. Faço parte de um time de pesquisa da Universidade da Califórnia, nos EUA. Preciso da lista completa com o nome das pessoas que entraram no sorteio das casas do Minha Casa Minha Vida em todos os empreendimentos no município. Ou seja, preciso da lista das pessoas que entraram no sorteio, incluindo as sorteadas e não sorteadas. Já fiz pedido similar para outras prefeituras e para a Caixa Econômica Federal. Obtive as informações por meio da Lei de Acesso, pois não há sigilo nas informações solicitadas. Lembro que a lei dá prazo de até 20 dias para a reposta (mais 10 dias de prorrogação) e que os dados devem ser disponibilizados, a não ser que exista alguma justificativa. Ao final do processo, pretendo enviar um relatório das prefeituras que responderam nos prazos para as prefeituras, eleitores e para a CGU. Favor confirmar o recebimento desta mensagem. Obrigada.

Resposta

Data: 12/09/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail.

Solicitante: F*�*v*a d* *o*z*

Status: FINALIZADO

Data: 15/08/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia, sou acadêmica de Ciências Contábeis, e estou realizando meu tcc sobre o Fundo da Infância e Adolescência - FIA, gostaria de saber, qual a conta contábil é utilizado no FIA. Quando vejo no site da transparência nas receita orçamentária por qual conta vejo? Minha analise é saber quantos cada município recebe, Então preciso saber qual conta é contabilizados esses recursos.

Resposta

Data: 15/08/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail.

Solicitante: J*S*A*E B*R*E*B*O*K M*S*T*

Status: FINALIZADO

Data: 26/04/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: PORTARIA DE NOMEAÇÃO DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO OU OFICIO DE QUEM FOI O NOME E CPF QUE FOI INFORMADO NO SIMEC-FNDE,RESPONSAVEL PELO MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES. OBRIGADA PELA INFORMAÇÃO.

Resposta

Data: 09/05/2017

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Segue em anexo a portaria com a nomeação do Secretário Municipal de Educação e Oficio encaminhado para o FNDE, antes da nomeação do Secretário o responsável pelo Sistema SIMEC era o Darci Moreira.

Solicitante: i*a*o* *o*n*

Status: FINALIZADO

Data: 08/03/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia !!! Quem é responsável pelo acesso informação de 01/01/2017 em diante.

Resposta

Data: 12/04/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: RESPOSTA ENCAMINHADA POR E-MAIL.

Solicitante: i*a*o* *o*n*

Status: FINALIZADO

Data: 08/03/2017

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia !! Venho através deste solicitar quem é o responsável pelo acesso a informação apartir de 01/01/2017

Resposta

Data: 05/04/2017

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhado por e-mail.

Solicitante: I*a*o* *o*n*

Status: FINALIZADO

Data: 28/11/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Bom dia Diante a notificação 002/2016 da Comissão de Sindicância do processo administrativo 001/2016 de 23/11/2016, vem requer os seguintes documentos: 1. Cópia Parecer do Controle Interno do município citado na conclusão do relatório final da comissão do processo administrativo 001/2016; 2. Cópia oficio que encaminha presentes autos ao tribunal de contas do Estado de Santa Catarina conforme citado na conclusão do relatório final da comissão do processo administrativo 001/2016.

Resposta

Data: 13/12/2016

Categoria: Administração

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada por e-mail conforme solicitado.

Solicitante: B*u*a E*h*r*t

Status: FINALIZADO

Data: 24/11/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Boa Tarde. Gostaria de saber se a prefeitura tem alguma lei ou medida para controlar a poluição sonora. (P.exem. contra carros com som automotivo)

Resposta

Data: 28/11/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Resposta encaminhada via e-mail conforme solicitado.

Solicitante: J*l*a*o d* *b*e*

Status: FINALIZADO

Data: 06/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Solicitamos atraves deste o processo licitatorio referente ao PR 006/2016 na integra conforme protocolado requerimento em nome de Olegario Motors ltda.

Resposta

Data: 12/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: conforme solicitado "Forma preferencial de recebimento da resposta - E-mail" encaminhamos via e-mail processo licitatório. sic@vitormeireles.sc.gov.br

Solicitante: I*a*i*d* *o*t*

Status: FINALIZADO

Data: 04/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: O município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.

Resposta

Data: 12/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitação nº 150 cumpre-nos informar que o município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527). Regulamentou pela Lei municipal Nº 839, DE 08 DE MARÇO DE 2013. “DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII, DO CAPUT, DO ART. 5º, NO INCISO II, DO § 3º, DO ART. 37 E NO § 2º, DO ART. 216, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” infoemamos ainda queo encaminhamos via e-mail a Lei e anexo do solicitado. Abaixo link para acesso as leis https://leismunicipais.com.br/a1/sc/v/vitor-meireles/lei-ordinaria/2013/84/839/lei-ordinaria-n-839-2013-dispoe-sobre-o-acesso-a-informacao-previsto-no-inciso-xxxiii-do-caput-do-art-5-no-inciso-ii-do-3-do-art-37-e-no-2-do-art-216-da-constituicao-federal?q=sic sic@vitormeireles.sc.gov.br

Solicitante: F*l*i* *o*s*c*

Status: FINALIZADO

Data: 04/07/2016

Prazo: 21/08/2023

Especificação: Quais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?

Resposta

Data: 20/07/2016

Categoria: Sem categoria

Tipo de resposta: Resposta

Conteúdo: Conforme solicitação os programas realizados com os idosos no município de Vitor Meireles, segue relação: • Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos á Domicílio • Projeto idoso visitador Conforme Solicitação resposta encaminha via e-mail.